Ministério Público estima indenização de R$ 7 milhões do youtuber Julio Cocielo por dano social

Os promotores de Justiça de Direitos Humanos Eduardo Valério e Bruno Osirini ajuizaram ação civil pública em setembro de 2018 contra o youtuber Julio Cocielo (+17mi de inscritos), acusado de racismo em sua declaração sobre o jogador Kylian Mbappé do Paris Saint-Germain.
Na oportunidade, Cocielo publicou em suas redes sociais que o “Mbappé conseguiria fazer uns arrastão top na praia, heim? (sic).”
O Ministério Público de São Paulo pediu que ele seja condenado a pagar uma indenização no valor de R$7,5 milhões por dano social coletivo. Esse tipo de ação é ajuizada quando o MP, como órgão defensor dos direitos difusos e coletivos, considera que a declaração seja ofensiva não só para uma determinada pessoa, mas para uma coletividade de cidadãos.
Os membros do Ministério Público pedem também a quebra de sigilo bancário do Youtuber, como subsídio de que ele seria capaz de pagar a indenização solicitada. De acordo com a ação, Julio Cocielo teria publicado comentários racistas em suas redes sociais de forma sistemática durante os anos de 2010 e 2018.
O youtuber teria inclusive apagado cerca de 50 mil twites antigos após a repercussão do caso.
Em julho, após grande repercussão e perda de contratos com alguns de seus patrocinadores, o youtuber se manifestou em um vídeo, dizendo ter “vacilado” e se desculpando pela declaração.
“Fiz um comentário infeliz, mal explicado, que gerou toda essa confusão e acabou ofendendo algumas pessoas”, disse ele. Após o twite, o youtuber recebeu críticas de famosos como Mano Brown e Bruno Gagliasso.
Sobre comentários racistas recuperados por seus seguidores (posteriormente apagados por ele, como aponta o Ministério Público), ele disse reconhecer os erros e ressaltou que, na época, tinha cerca de 17 anos e reproduzia algumas piadas que via na internet ou em stand up – embora entenda que tais fatores não justificam a postura racista.
“Lendo as notícias fiquei com vergonha. A partir do momento que eu falo coisas sem pensar, posso perpetuar o preconceito e não é isso o que eu quero”, afirma. “Não é só uma lição para mim, é uma lição para as zilhões de pessoas que me seguem (sic).”
Fonte: Gazeta do Povo e TJSP.

Novas profissões sugiram com a popularização da internet e smartphones, nem sempre há alguma legislação que a regulamenta, vê-se agora em redes sociais “youtubers”, “influenciadores digitais”, dentre outros.
Suas idades muito menos importam, enquanto a CLT regula o trabalho infantil a partir dos 14 anos, há crianças de 2-3 anos que são protagonistas de canais no YouTube com milhões de inscritos, páginas no Instagram com centenas de milhares de seguidores sem que ao menos a criança tenha nascido.
Muitos formadores de opinião têm-se utilizado das redes sociais para propagar suas ideias, sua forma de agir e pensar, influenciando grande parte da população, gerando renda, empregos e sem qualquer marco regulatório específico.
Assim é essencial ter uma assessoria jurídica preventiva para evitar problemas como o caso do youtuber Julio Cocielo.
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