RT 985 – Revista dos Tribunais – Comentário à Jurisprudência STJ – Registro de Patentes

O presente artigo foi escrito pelo advogado Thiago Perez e Silva, um dos gestores do escritório Perez Advogados, por convite da editora Revista dos Tribunais para publicação em um de seus principais e mais tradicionais periódicos, conhecido como “RT”.

Este livro tem a compilação de diversos julgados, classificando-os por matéria e relevância, sendo o mais conhecido e tradicional do mercado jurídico.

Já estando em sua edição 985 a RT ficou conhecida por sua praticidade e qualidade do material disponibilizado, auxiliando muito no cotidiano dos profissionais que atuam na área do direito, eis que trás os julgados mais recentes, além de artigos e comentários às decisões, de forma a trazer um viés crítico que pudessem embasar, fundamentar, as defesas que os profissionais buscam defender em seu labor.

Ainda que não seja um artigo voltado ao público, mas sim, ao profissional do direito, os impactos na vida do consumidor, da empresa, do empreendedor, do inventor, dos órgãos públicos, etc,  são inerentes ao meio em que estão envolvidos.

O convite feito pela Editora ao autor, foi recepcionado com muita honra eis que a qualidade contida em seus periódicos é notoriamente reconhecida, até pelo tamanho, idade e quantidade de edições que a RT possui. Por tanto, o reconhecimento pela Revista dos Tribunais do conteúdo produzido pelo advogado Thiago Perez e Silva gera imensa satisfação pois demonstra a qualidade técnica que os profissionais da Perez Advogados cuidam em dar aos casos que são patrocinados por esta assessoria jurídica.

O artigo, comentário, abordou uma polêmica mas notável posição adotada pelo Superior Tribunal de Justiça ao julgar o REsp 1.669.131 – RJ (2016/0337755-4) em que discutia-se sobre a abusividade do INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial em excluir uma patente, sem notificação anterior, por inadimplência das anuidades.

Sendo que a posição adotada pelo STJ e acompanhada pelo autor se deu no sentido de que haveria ilegalidade por parte da Autarquia.

Para conhecer a íntegra do artigo é possível comprar a RT-985 através do site da editora.

SILVA, Thiago Perez. PROPRIEDADE INDUSTRIAL, Dispensa de notificação obrigatória para restauração da patente por falta de pagamento in Revista dos Tribunais, ano 106, novembro de 2017. V. 985. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.